- • O que é o departamento pessoal e qual sua importância
- • Obrigações do empregador (visão geral)
- • Legislação trabalhista básica (CLT, eSocial, convenções coletivas)
- • Documentos necessários para a admissão
- • Exame médico admissional
- • Registro do empregado (CTPS digital e eSocial)
- • Contrato de trabalho e tipos de contratação (CLT, temporário, aprendiz, PJ)
- • Período de experiência
- • Tipos de jornada (8h, 6h, escala, turnos)
- • Controle de ponto e marcações
- • Banco de horas
- • Intervalos (intrajornada e interjornada)
- • Como apurar e tratar divergências de ponto
- • Faltas justificadas vs. injustificadas
- • Atestados médicos e regras de abono
- • Faltas abonadas por lei (casamento, óbito, doação de sangue, etc.)
- • Desconto de faltas e reflexos no DSR
- • O que caracteriza hora extra
- • Cálculo do adicional (50% e 100%)
- • Banco de horas e compensação
- • Reflexo das horas extras no DSR e demais verbas
- • Direito às férias e período aquisitivo/concessivo
- • Cálculo das férias e do 1/3 constitucional
- • Abono pecuniário (venda de férias)
- • Férias proporcionais e coletivas
- • Quem tem direito e cálculo
- • 1ª e 2ª parcela (prazos e valores)
- • 13º proporcional
- • Incidências (INSS, IRRF, FGTS)
- • Tipos de rescisão (sem justa causa, com justa causa, pedido de demissão, acordo)
- • Aviso prévio (trabalhado e indenizado)
- • Verbas rescisórias e cálculo
- • Prazos de pagamento e homologação
- • eSocial e obrigações finais