Entenda as jornadas, o controle de ponto e o banco de horas
Este módulo aborda os tipos de jornada, controle de ponto, banco de horas, intervalos e o tratamento de divergências. Bons estudos! 🚀
A jornada de trabalho é o período em que o empregado está à disposição do empregador. Existem diferentes configurações previstas em lei.
| Tipo | Duração | Observações |
|---|---|---|
| Jornada padrão | 8h diárias / 44h semanais | Jornada comum da CLT. |
| Jornada reduzida | 6h diárias / 30h semanais | Comum em atividades com turnos (ex.: bancários). |
| Escala de revezamento | Variável | Turnos alternados (ex.: 12x36), com regras específicas. |
| Turnos ininterruptos | Até 6h | Com adicional de horas extras além do limite, salvo acordo. |
O controle de ponto registra a jornada do empregado e é essencial para a apuração correta de horas e pagamento.
Ponto eletrônico, manual ou por sistema biométrico/reconhecimento facial.
Registro de entrada, saída e intervalos ao longo da jornada.
Empresas com mais de 20 empregados devem manter registro de ponto.
O registro deve ser fiel à realidade para ter validade legal.
O banco de horas permite compensar horas extras com folgas ou reduções de jornada, conforme acordo ou convenção coletiva.
Horas extras são compensadas com folgas em outro período.
Pode ser individual ou coletivo, conforme as regras vigentes.
Compensação dentro do período previsto no acordo (ex.: até 1 ano).
Horas não compensadas devem ser pagas com o adicional de horas extras.
Os intervalos são pausas obrigatórias durante e entre as jornadas, garantindo descanso ao trabalhador.
| Intervalo | Regra |
|---|---|
| Intrajornada (acima de 6h) | Mínimo de 1h e máximo de 2h de descanso. |
| Intrajornada (4h a 6h) | 15 minutos de descanso. |
| Interjornada | Mínimo de 11 horas entre uma jornada e outra. |
| Descanso semanal | Preferencialmente aos domingos, com regras específicas. |
Divergências entre o ponto registrado e a jornada real devem ser tratadas com atenção para evitar passivos.
Conferir marcações, justificativas e ocorrências registradas.
Registrar atrasos, faltas e saídas antecipadas com justificativa.
Ouvir o empregado antes de decidir sobre a divergência.
Definir procedimentos claros para lançamentos e correções.
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