Depto. Pessoal

Teto indenizatório previsto na CLT não se aplica ao caso de Brumadinho

Faro Contabil  -  04 fev, 2019  -  Sem Comenáriots
Paira rumores sobre a possibilidade jurídica de a Vale invocar o limite de indenização por dano extrapatrimonial para reparar os danos sofridos por seus funcionários na catástrofe ambiental em Brumadinho (MG). O sinistro consistiu no rompimento de uma barragem que enterrou, com lama e sangue, centenas de pessoas, de animais,

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Declaração do IR 2019 vai exigir CPF de menores de todas as idades. Veja como emitir documento

Faro Contabil  -  04 fev, 2019  -  , ,  -  Sem Comenáriots
A partir desse ano, todos os menores listados na declaração do imposto de renda terão que ter CPF. Essa é uma forma de aumentar o controle sobre os dados dos contribuintes e evitar fraudes, como dependentes fictícios ou o uso de um mesmo dependente em duas declarações para pagar menos

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LICENÇA PATERNIDADE: COMO FICA NO BRASIL E COMO FUNCIONA EM OUTROS PAÍSES

Faro Contabil  -  15 mar, 2016  -  , ,  -  Sem Comenáriots
A presidente Dilma Rousseff sancionou uma nova lei no último dia 8 de março que estende a licença-paternidade de cinco para 20 dias, além de garantir outros benefícios importantes aos homens. Os pais agora poderão se ausentar do trabalho por até dois dias para acompanhar a mulher a consultas e

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SALÁRIO MÍNIMO ESTADUAL DE SP É REAJUSTADO

Faro Contabil  -  15 mar, 2016  -  , , ,  -  Sem Comenáriots
A partir desta segunda-feira (14), os trabalhadores do estado de São Paulo de duas categorias regidas por leis estaduais vão contar com um novo piso salarial de até R$ 1.017, superior ao mínimo nacional.

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SAIBA COMO PAGAR AS DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO

Faro Contabil  -  21 set, 2015  -  , ,  -  Sem Comenáriots
O Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos (Redom), que visa a regulamentação da situação de empregados e empregadores com o INSS por meio de cancelamentos de multas e redução de juros, começará na próxima segunda-feira (21). De acordo a portaria publicada na última segunda-feira (14) no Diário Oficial da União (DOU), as dívidas

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LEI COMPLEMENTAR Nº 150 ALTERA VENCIMENTO DE TRIBUTOS PAGOS POR EMPREGADORES DOMÉSTICOS PARA O DIA 7

Faro Contabil  -  03 ago, 2015  -  , , , ,  -  Sem Comenáriots
Publicada no DOU de 2 de junho de 2015, a lei alterou o vencimento da contribuição previdenciária e do imposto de renda incidentes sobre os salários pagos pelos empregadores já a partir da sua publicação.

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11 SITUAÇÕES EM QUE A FALTA AO TRABALHO NÃO GERA DESCONTO NO SALÁRIO

Faro Contabil  -  30 jul, 2015  -  , , ,  -  Sem Comenáriots
São faltas justificadas os casos em que o trabalhador apresenta comprovantes como de doação de sangue, atestado médico, cópia da certidão de nascimento, casamento ou óbito, dentre outros Você sabe todas as situações em que tem amparo legal para faltar ao trabalho sem desconto no salário? São faltas justificadas os

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PROGRAMA DE QUITAÇÃO DE DÉBITO NÃO É PREDECESSOR DE OUTRO REPIS, DIZ FISCO

Faro Contabil  -  30 jul, 2015  -  , , , ,  -  Sem Comenáriots
Regulamentação do Prorelit saiu no ‘Diário Oficial da União’ desta quarta. Ministro tem ressaltado efeitos negativos de parcelamentos, lembra Receita. O Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit), criado por meio da Medida Provisória 685, não é predecessor de nenhum outro Refis (programas de recuperação fiscal, que parcelaram débitos em

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FGTS NO CELULAR

Faro Contabil  -  13 jul, 2015  -  ,  -  Sem Comenáriots
Agora o trabalhador poderá acompanhar on-line as movimentações ocorridas na sua conta vinculada do FGTS. E sempre que houver um novo depósito, uma atualização monetária (juros e correção) ou um saque, uma mensagem é enviada ao seu celular. E para obter este serviço, é só fazer a adesão, acessando o

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REDES SOCIAIS NA EMPRESA: LIBERAR OU PROIBIR?

Faro Contabil  -  13 jul, 2015  -  ,  -  Sem Comenáriots
O questionamento acima mostra um dilema vivido diariamente por muitas empresas: proibir o acesso a uma rede que automaticamente tira o foco de seus colaboradores ou permitir o acesso a essa rede, visando o bem estar deles.

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