Depto. Fiscal

PROGRAMA DE QUITAÇÃO DE DÉBITO NÃO É PREDECESSOR DE OUTRO REPIS, DIZ FISCO

Faro Contabil  -  30 jul, 2015  -  , , , ,  -  Sem Comenáriots
Regulamentação do Prorelit saiu no ‘Diário Oficial da União’ desta quarta. Ministro tem ressaltado efeitos negativos de parcelamentos, lembra Receita. O Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit), criado por meio da Medida Provisória 685, não é predecessor de nenhum outro Refis (programas de recuperação fiscal, que parcelaram débitos em

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EMPRESAS PRECISAM CORRER PARA AJUSTAR SISTEMAS AO SPED FISCAL

Faro Contabil  -  30 jul, 2015  -  , , ,  -  Sem Comenáriots
A partir de 1º de janeiro de 2015 as empresas estarão obrigadas a enviar o livro Registro de Controle da Produção e do Estoque por meio do Bloco K do SPED Fiscal, conforme o Ajuste Sinief 17/14 que dispôs a obrigatoriedade do Bloco K. O calendário do SPED Fiscal tem

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REDES SOCIAIS NA EMPRESA: LIBERAR OU PROIBIR?

Faro Contabil  -  13 jul, 2015  -  ,  -  Sem Comenáriots
O questionamento acima mostra um dilema vivido diariamente por muitas empresas: proibir o acesso a uma rede que automaticamente tira o foco de seus colaboradores ou permitir o acesso a essa rede, visando o bem estar deles.

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CONFIRA AS REGRAS PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL

Faro Contabil  -  13 jul, 2015  -  ,  -  Sem Comenáriots
O parcelamento de débitos do Simples Nacional, no âmbito da Receita Federal poderá ser solicitado através da página do referido órgão na Internet, nos Portais e-CAC ou Simples Nacional, com utilização de certificado digital ou código de acesso. O débito poderá ser parcelado em até 60 prestações mensais e sucessivas,

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ALTERAÇÃO NA RETENÇÃO DOS 4,65% (PIS, COFINS E CSLL) NOS PAGAMENTOS EFETUADOS DE PJ A PJ PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Faro Contabil  -  13 jul, 2015  -  , , , ,  -  Sem Comenáriots
A Lei nº 13.137/2015, publicada em 22/06/2015, dentre outras modificações, alterou a Lei nº 10.833/2003, estabeleceu que a dispensa da retenção das contribuições para o PIS, COFINS e CSLL, que se aplicava a pagamentos de valor igual ou inferior a R$ 5.000,00, foi reduzida, só ocorrerá quando resultar em um

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GOVERNO DE SP REDUZ REPASSE DA NOTA FISCAL PAULISTA E ADIA RESGATE DOS CRÉDITOS

Faro Contabil  -  13 jul, 2015  -   -  Sem Comenáriots
Valores que seriam liberados em outubro estarão disponíveis só em abril. Governo também cortou de 30% para 20% o ICMS reservado a créditos. O governo de São Paulo, informou, no dia 07 de julho de 2015, que adiou em seis meses o calendário de liberação de créditos da Nota Fiscal

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A PARTIR DE AMANHÃ, 01/07/2015, VAREJISTAS DEVERÃO SUBSTITUIR ATUAIS EMISSORES DE CUPONS FISCAIS POR SAT

Faro Contabil  -  30 jun, 2015  -  , , ,  -  Sem Comenáriots
O processo de substituição dos atuais Emissores de Cupom Fiscal (ECF) pelo Sistema Autenticador e Transmissor (SAT) de cupons fiscais em todo o varejo paulista tem início na próxima quarta-feira, 1º/7. Até o final de 2015, 70 mil estabelecimentos comerciais deverão efetuar a troca de 140 mil ECFs pelo equipamento

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SECRETARIA DA FAZENDA – SP CASSA INSCRIÇÃO ESTADUAL DE 10 MIL CONTRIBUINTES POR INATIVIDADE PRESUMIDA

Faro Contabil  -  26 jun, 2015  -  , , , ,  -  Sem Comenáriots
A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 10.183 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 23/6, e a relação dos contribuintes cassados pode ser consultada no site do Posto Fiscal Eletrônico

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TRIBUTARISTAS VEEM CHANCE ALTA DE NOVO REFIS

Faro Contabil  -  26 jun, 2015  -  , , ,  -  Sem Comenáriots
Com menos alternativas para cumprir a meta fiscal, o governo federal pode se forçar a reabrir mais uma vez o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), provavelmente nos mesmos moldes dos últimos anos. O conjunto de regras, que permite o parcelamento em 180 meses com descontos de multas e juros, também

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ICMS: ALÍQUOTA DE 4% – QUANDO APLICAR?

Faro Contabil  -  10 jun, 2015  - 
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 -  Sem Comenáriots
Ainda pairam muitas dúvidas de nossos clientes quanto a tributação em operações com bens importados, mesmo com a vigência da legislação a partir de 01/01/2013. Assim, transcrevemos abaixo matéria disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, que julgamos bem explicativa.

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